Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
003PRC0024323/2023Apostilamento23/06/2023SIMPLES APOSTILA (DOTACAO) READEQUACAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA PARA CUMPRIR EMENDA IMPOSITIVA.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
004PRC0024323/2023Apostilamento08/11/2023SIMPLES APOSTILA (DOTACAO) READEQUACAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA PARA CUMPRIMENTO DE EMENDA IMPOSITIVATERMINO DE PRAZOR$ 0,00
005PRC0024323/2023Apostilamento08/12/2023SIMPLES APOSTILA (DOTACAO) APOSTILAMENTO CONFORME OFICIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SMS/836/2023 - PROTOCOLO 2450 DE 07/12/2023.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
006PRC0024323/2023Apostilamento01/02/2024SIMPLES APOSTILA (DOTACAO) READEQUACAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA CONFORME OFICIO OF/SMS/39/2024 - PROTOCOLO 087/2023 DE 31/01/2024 PARA CUMPRIMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA NO EXERCICIO 2024.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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