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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

QUADRAS ESCOLAS REFERENTE A CONSTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUCAO DE OBRAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUCAO DE QUADRAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS.

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Apostilamento(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


003/2023	PRC0022722/2022	Aditivo	17/05/2023	ADITIVO PARA REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO ADITIVO NOS TERMOS DO ARTIGO 65, INCISO II DA LEI FEDERAL 8.666/93- PARECER JURIDICO 045/2023.	TERMINO DE PRAZO	R$ 22.681,00
006/2023	PRC0022722/2022	Aditivo	13/06/2023	PRORROGACAO CONTRATO (VIGENCIA/EXECUCAO) ADITIVO NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI FEDERAL 8.666/93.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
008/2023	PRC0022722/2022	Aditivo	11/10/2023	PRORROGACAO CONTRATO (VIGENCIA/EXECUCAO) ADITIVO NOS TERMOS DO ARTIGO 57 DA LEI FEDERAL 8.666/93.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
009/2023	PRC0022722/2022	Aditivo	11/10/2023	ADITIVO PARA ACRESCIMO DO VALOR CONTRATADO ADITIVO NOS TERMOS DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL 8.666/93.	TERMINO DE PRAZO	R$ 10.806,09
011/2023	PRC0022722/2022	Aditivo	15/12/2023	ADITIVO PARA ACRESCIMO DO VALOR CONTRATADO ADITIVO NOS TERMOS DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL 8.666/93.	TERMINO DE PRAZO	R$ 10.806,09
012/2024	PRC0022722/2022	Aditivo	12/01/2024	PRORROGACAO CONTRATO (VIGENCIA/EXECUCAO) ADITIVO NOS TERMOS DO ARTIGO 57 DA LEI FEDERAL 8.666/93.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
013/2024	PRC0022722/2022	Aditivo	09/02/2024	PRORROGACAO CONTRATO (VIGENCIA/EXECUCAO) ADITIVO NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, ) 1º DA LEI FEDERAL 8.666/93.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
						Total Geral R$ 44.293,18

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


004/2023	PRC0022722/2022	Apostilamento	17/05/2023	SIMPLES APOSTILA (DOTACAO) 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 046/2022	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
005/2023	PRC0022722/2022	Apostilamento	01/06/2023	SIMPLES APOSTILA (DOTACAO) AJUSTE DE DOTACAO	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
007/2023	PRC0022722/2022	Apostilamento	11/10/2023	SIMPLES APOSTILA (VALOR) ADITIVO NOS TERMOS DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL 8.666/93.	TERMINO DE PRAZO	R$ 10.806,09
010/2023	PRC0022722/2022	Apostilamento	29/12/2023	SIMPLES APOSTILA (DOTACAO) AJUSTE DE DOTACAO	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
						Total Geral R$ 10.806,09

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

Este contrato ainda não possui pagamento(s).