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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA REF. A CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA NA VILA SOCIALISTA CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº838186/2016 - OPERACAO Nº1035194-66 FIRMADO ENTRE O MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA E A PREFEITURA DE MUZAM

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Gestor(es).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


003/2019	PRC0030018/2018	Aditivo	29/01/2019	PRORROGACAO CONTRATO (VIGENCIA/EXECUCAO) ADITIVO DE PRAZO NOS TERMOS DO ART 57 DA LEI 8666/93	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
004/2019	PRC0030018/2018	Aditivo	22/02/2019	ADITIVO PARA ACRESCIMO DO VALOR CONTRATADO ADITIVO QUANTITATIVO NOS TERMOS DO ART 65 DA LEI 8666/93	TERMINO DE PRAZO	R$ 5.863,74
007/2019	PRC0030018/2018	Aditivo	11/06/2019	PRORROGACAO CONTRATO (VIGENCIA/EXECUCAO) ADITIVO DE PRAZO NOS TERMOS DO ART 57 DA LEI 8666/93	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
008/2019	PRC0030018/2018	Aditivo	19/09/2019	PRORROGACAO CONTRATO (VIGENCIA/EXECUCAO) ADITIVO DE PRAZO NOS TERMOS DO ART 57 DA LEI 8666/93	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
009/2019	PRC0030018/2018	Aditivo	25/10/2019	PRORROGACAO CONTRATO (VIGENCIA/EXECUCAO) ADITIVO DE PRAZO NOS TERMOS DO ART 57 DA LEI 8666/93	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
010/2019	PRC0030018/2018	Aditivo	19/11/2019	ADITIVO PARA ACRESCIMO DO VALOR CONTRATADO ADITIVO DE VALOR REFERENTE AO CONTRATO 161/2018 NOS TERMOS DO ART 65 DA LEI 8666/93	TERMINO DE PRAZO	R$ 5.571,16
011/2019	PRC0030018/2018	Aditivo	26/11/2019	PRORROGACAO CONTRATO (VIGENCIA/EXECUCAO) ADITIVO DE PRAZO NOS TERMOS DO ART 57 DA LEI 8666/93	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
012/2020	PRC0030018/2018	Aditivo	30/03/2020	PRORROGACAO CONTRATO (VIGENCIA/EXECUCAO) ADITIVO DE PRAZO NOS TERMOS DO ART 57 DA LEI 8666/93	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
013/2020	PRC0030018/2018	Aditivo	27/04/2020	PRORROGACAO CONTRATO (VIGENCIA/EXECUCAO) ADITIVO DE PRAZO NOS TERMOS DO ART 57 DA LEI 8666/93	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
014/2020	PRC0030018/2018	Aditivo	12/05/2020	ADITIVO PARA REAJUSTE CONTRATUAL ADITIVO DE SUPRESSAO NO VALOR DO CONTRATO Nº 161/2018 NOS TERMOS DO ART 65 DA LEI 8666/93	TERMINO DE PRAZO	R$ 4.267,35
						Total Geral R$ 15.702,25

Este contrato não possui Apostilamento(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


005/2018	PRC0030018/2018	Rescisao	27/07/2018	RESCISAO CONTRATUAL ARTIGO 78, INCISO XVII DA LEI 8666/93	TERMINO DE PRAZO	R$ 212.184,22
						Total Geral R$ 212.184,22

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

Este contrato ainda não possui pagamento(s).