Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
   
Dispensa000020000073202417/05/202427/05/2024Aquisicao de de materiais utilizados pelo setor de Vigilancia em Saude, sendo Inseticidas, conjunto herbicida, oculos incolor e caixas termicas para apoio ao combate a Dengue no municipio de Muzambinho, onde foi declarado estado de emergencia, conforme Decreto 2.618/24Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHOR$ 8.817,80
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
NUCLEO EPI, SALVAMENTO E OUTROS LTDA51.411.904/0001-40MaterialCONJUNTO HERBICIDA DE AGROTOXICOUNIDADE30,00R$ 76,80R$ 2.304,00
AFOX EQUIPAMENTOS LTDA10.358.486/0001-98MaterialOCULOS INCOLOR ARMACAO EM NYLONUNIDADE20,00R$ 4,99R$ 99,80
RODRIGUES E GOULART LTDA07.608.000/0001-18MaterialCAIXA TERMICA DE ISOPOR 3 LTUNIDADE100,00R$ 7,50R$ 750,00
RODRIGUES E GOULART LTDA07.608.000/0001-18MaterialCAIXA TERMICAUNIDADE30,00R$ 13,80R$ 414,00
AGROPECUARIA BOA SAFRA LTDA41.937.665/0001-03MaterialINSETICIDASVIDRO50,00R$ 105,00R$ 5.250,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000018000056202415/04/202415/04/2024Refente a contratacao em carater emergencial, para remocao de paciente (gestante) em ambulancia com UTI, de Muzambinho para o Hospital Alzira Velano (Alfenas), conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Saude.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHOR$ 4.582,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MORAES SERVICOS EM SAUDE LTDA17.757.959/0001-79ServicoREMOCAO EM UTI MOVELSERVICOS1,00R$ 4.582,00R$ 4.582,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000017000048202427/03/202427/03/2024Aquisicao de testes NS1 DENGUE para apoio ao combate a Dengue no municipio de Muzambinho, onde foi declarado estado de emergencia, conforme Decreto 2.618 de 18 de marco de 2024Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHOR$ 9.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
RODRIGUES E GOULART LTDA07.608.000/0001-18MaterialTESTE NS1 DENGUEUNIDADE400,00R$ 22,50R$ 9.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000006000026202419/02/202421/02/2024DISPENSA EMERGENCIAL, PARA AQUISICAO DE UM EQUIP. PERMANENTE (GERADOR AEROSSOL) E INSETICIDAS, PARA O COMBATE A DENGUE, QUE TEM APRESENTADO UM SIGNIFICATIVO AUMENTO DE CASOS NA REGIAO, CONFORME SOLICITACAO DA SEC. MUNICIPAL DE SAUDE.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHOR$ 20.970,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
AGROPECUARIA BOA SAFRA LTDA41.937.665/0001-03MaterialGERADOR AEROSSOL A FRIO UBVUNIDADE1,00R$ 18.000,00R$ 18.000,00
AGROPECUARIA BOA SAFRA LTDA41.937.665/0001-03MaterialINSETICIDA LAMBDACIALOTRINALITRO30,00R$ 99,00R$ 2.970,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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